1. Introdução

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos as suas informações pessoais quando visita ou faz compras na nossa loja online.

Ao utilizar o nosso site, concorda com as práticas descritas nesta política. Comprometemo-nos a processar os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE e outras leis de proteção de dados aplicáveis.

Leia atentamente esta política. Se não concordar com os nossos termos, pedimos que não utilize o nosso site.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Nome da Empresa: [Nome da Sua Empresa, Lda.]
Morada: [Morada completa]
Código Postal: [Código postal]
NIF: [Número de Identificação Fiscal]
E-mail: [email@seudominio.com]
Telefone: [+351 000 000 000]

Caso tenha dúvidas ou comentários sobre esta Política de Privacidade ou sobre as nossas práticas de tratamento de dados, entre em contacto através do e-mail: privacidade@seudominio.com.

3. Dados Pessoais que Recolhemos

Podemos recolher os seguintes tipos de informações:

3.1. Informações que nos fornece

• Informações de conta: nome, endereço de e-mail, palavra-passe, endereço postal, número de telefone, data de nascimento (quando aplicável).
• Informações de pagamento: dados do cartão de crédito/débito, informações da conta bancária e endereço de faturação. Note que não armazenamos diretamente os dados completos do seu cartão, pois utilizamos processadores de pagamento terceiros seguros.
• Informações da encomenda: detalhes sobre os produtos adquiridos, datas de compra, endereço de entrega.
• Comunicações: informações que nos fornece quando contacta o nosso serviço de apoio ao cliente, incluindo registos de chamadas, e-mails e mensagens.
• Informações de perfil: preferências, histórico de compras e avaliações de produtos (quando aplicável).

3.2. Informações recolhidas automaticamente

• Informações do dispositivo: tipo de dispositivo, sistema operativo, identificadores únicos de dispositivo, endereço IP, informações de navegador.
• Dados de utilização: páginas visitadas, tempo gasto no site, padrões de cliques, produtos visualizados, termos de pesquisa utilizados, data e hora do acesso.
• Informações de localização: localização geográfica aproximada determinada a partir do seu endereço IP.
• Cookies e tecnologias semelhantes: utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreio para melhorar a sua experiência no nosso site. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

3.3. Informações de fontes terceiras

• Redes sociais: se interagir connosco através das redes sociais ou utilizar a sua conta de rede social para iniciar sessão no nosso site, podemos recolher informações partilhadas pela plataforma de rede social.
• Parceiros comerciais: podemos receber informações sobre si dos nossos parceiros comerciais, como serviços de verificação de fraude ou plataformas de marketing.
• Fontes públicas: informações disponíveis publicamente de registos governamentais ou outras fontes públicas.

4. Fundamentos Jurídicos para o Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais apenas quando temos um fundamento jurídico para o fazer, que pode incluir:

• Execução de um contrato: quando o tratamento é necessário para cumprir os nossos compromissos para consigo, como processar as suas encomendas, gerir a sua conta e fornecer apoio ao cliente.
• Consentimento: quando nos deu permissão específica para tratar os seus dados para uma finalidade específica, como o envio de newsletters de marketing.
• Interesse legítimo: quando o tratamento é do nosso interesse comercial legítimo, desde que este não se sobreponha aos seus direitos e liberdades, como para melhorar os nossos produtos e serviços, prevenir fraudes e garantir a segurança da rede.
• Obrigação legal: quando o tratamento é necessário para cumprir as nossas obrigações legais, como manter registos fiscais.

5. Como Utilizamos as Suas Informações

Utilizamos as suas informações pessoais para:

• Fornecer, manter e melhorar os nossos serviços: processar transações, gerir a sua conta, fornecer apoio ao cliente e comunicar informações importantes sobre a sua conta ou encomendas.
• Personalizar a sua experiência: mostrar produtos ou ofertas que possam ser do seu interesse, com base no seu histórico de compras e padrões de navegação.
• Marketing: enviar e-mails promocionais, newsletters ou outras comunicações de marketing (apenas com o seu consentimento, quando exigido por lei).
• Análise e melhoria: analisar como os utilizadores interagem com o nosso site para melhorar o seu funcionamento, desempenho e eficácia.
• Segurança e proteção: prevenir, detetar e investigar fraudes, acessos não autorizados ou outras atividades ilegais.
• Cumprimento legal: cumprir as obrigações legais, resolver disputas e fazer cumprir os nossos termos e políticas.

6. Partilha de Dados Pessoais

Podemos partilhar as suas informações pessoais com as seguintes categorias de destinatários:

6.1. Prestadores de serviços e subcontratantes

Trabalhamos com terceiros de confiança que nos ajudam a operar, fornecer e melhorar os nossos serviços, tais como:

• Processadores de pagamento (como PayPal, Stripe)
• Empresas de entrega e logística
• Serviços de alojamento e armazenamento de dados
• Serviços de apoio ao cliente
• Ferramentas de análise e marketing
• Consultores técnicos e profissionais

Estes prestadores de serviços tratam os seus dados apenas de acordo com as nossas instruções e estão contratualmente obrigados a garantir a segurança e confidencialidade dos seus dados.

6.2. Partilha para cumprimento legal

Podemos divulgar as suas informações para cumprir a lei, regulamentos ou processos legais, ou em resposta a um pedido válido de uma autoridade pública ou governamental.

6.3. Partilha com consentimento

Podemos partilhar as suas informações com terceiros quando nos dá consentimento para o fazer, como quando opta por participar numa promoção conjunta com um parceiro.

6.4. Transferência empresarial

Se passarmos por uma fusão, aquisição ou venda de todos ou parte dos nossos ativos, as suas informações pessoais podem ser transferidas como parte dessa transação. Nesse caso, notificá-lo-emos antes que as suas informações pessoais sejam transferidas e fiquem sujeitas a uma política de privacidade diferente.

7. Transferências Internacionais de Dados

O nosso negócio pode exigir que transferamos as suas informações pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE), incluindo para países que podem não proporcionar o mesmo nível de proteção de dados que o seu país de residência.

Quando realizamos tais transferências, implementamos salvaguardas adequadas para garantir que os seus dados recebam um nível adequado de proteção, como:

• Transferências para países reconhecidos pela Comissão Europeia como tendo proteção adequada.
• Utilização de Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
• Transferências para organizações que aderiram a frameworks de autoregulação reconhecidos, como o Privacy Shield UE-EUA (quando aplicável).
• Obtenção do seu consentimento explícito para a transferência proposta, após informá-lo sobre os possíveis riscos.

Se pretender obter uma cópia das salvaguardas que implementámos para proteger os seus dados quando transferidos, entre em contacto connosco utilizando os detalhes fornecidos nesta política.

8. Segurança dos Dados

Implementámos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais contra o tratamento não autorizado ou ilícito e contra a perda, destruição ou danos acidentais. Estas medidas incluem:

• Encriptação de dados sensíveis, como informações de pagamento
• Firewalls e sistemas de detecção de intrusões
• Acesso restrito às suas informações pessoais apenas a funcionários, agentes e subcontratantes que necessitem dessas informações para desempenhar as suas funções
• Procedimentos regulares de backup de dados
• Avaliações regulares de segurança e testes de vulnerabilidade
• Formação regular dos funcionários sobre segurança de dados e privacidade

Embora nos esforcemos para proteger as suas informações pessoais, tenha em atenção que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrónico é 100% seguro. Portanto, não podemos garantir a segurança absoluta.

9. Período de Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo para satisfazer quaisquer requisitos legais, contabilísticos ou de reporte.

Para determinar o período de conservação apropriado, consideramos a quantidade, natureza e sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos resultantes da utilização ou divulgação não autorizada, as finalidades para as quais processamos os dados e se podemos alcançar essas finalidades por outros meios.

Em geral, guardamos os dados das seguintes formas:

• Dados da conta: enquanto mantiver uma conta ativa connosco, e por um período razoável após o encerramento da conta.
• Dados de transações: durante o tempo exigido pelas leis fiscais e contabilísticas (geralmente 10 anos em Portugal).
• Dados de comunicações: pelo período necessário para resolver quaisquer questões ou reclamações, geralmente até 3 anos após a última comunicação.
• Dados de marketing: até que retire o seu consentimento ou 2 anos após a última interação, o que ocorrer primeiro.
• Cookies e dados de análise: conforme descrito na nossa Política de Cookies, geralmente até 24 meses.

Após o período de conservação, eliminaremos ou anonimizaremos os seus dados pessoais de forma segura, garantindo que não possam ser reconstruídos ou lidos.

10. Os Seus Direitos de Proteção de Dados

Ao abrigo do RGPD e outras leis de proteção de dados aplicáveis, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso: tem o direito de obter confirmação sobre se estamos a tratar os seus dados pessoais e, em caso afirmativo, aceder a esses dados e a certas informações sobre como são tratados.
• Direito de retificação: tem o direito de corrigir dados pessoais imprecisos ou incompletos que tenhamos sobre si.
• Direito ao apagamento ('direito a ser esquecido'): tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, como quando os dados já não são necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos.
• Direito à limitação do tratamento: tem o direito de limitar o tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, como quando contesta a precisão dos dados.
• Direito à portabilidade dos dados: tem o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e de leitura automática, e de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.
• Direito de oposição: tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, incluindo o tratamento para marketing direto.
• Direito de retirar o consentimento: se o tratamento for baseado no seu consentimento, tem o direito de retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da sua retirada.
• Direito de apresentar reclamação: tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo, em particular no Estado-Membro da sua residência habitual, local de trabalho ou local da alegada infração.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do e-mail privacidade@seudominio.com. Responderemos ao seu pedido no prazo de um mês, conforme exigido por lei. Em determinadas circunstâncias, podemos pedir-lhe que confirme a sua identidade antes de responder ao seu pedido.

11. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência online, personalizar o conteúdo e anúncios, fornecer funcionalidades de redes sociais e analisar o tráfego no nosso site.

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site. Estes estão sempre ativos.
• Cookies de preferências: permitem-nos lembrar as suas preferências e personalizar o site.
• Cookies estatísticos: ajudam-nos a compreender como os visitantes interagem com o site, recolhendo informações anonimizadas.
• Cookies de marketing: utilizados para rastrear os visitantes nos sites e apresentar anúncios relevantes.

Pode gerir as suas preferências de cookies ajustando as definições do seu navegador para recusar cookies ou alertá-lo quando os cookies estão a ser enviados. No entanto, se desativar os cookies, algumas partes do site podem não funcionar corretamente.

Para informações mais detalhadas sobre os cookies que utilizamos, consulte a nossa Política de Cookies.

12. Marketing e Comunicações

Podemos utilizar os seus dados pessoais para lhe enviar informações sobre os nossos produtos, serviços, ofertas e promoções que consideramos serem do seu interesse.

Só lhe enviaremos comunicações de marketing se:

• Nos tiver dado o seu consentimento para receber tais comunicações; ou
• For um cliente existente e as comunicações forem sobre produtos ou serviços semelhantes aos que já utilizou.

Cada comunicação de marketing que enviamos inclui instruções sobre como cancelar a subscrição ou optar por não receber futuras comunicações. Pode também optar por não receber comunicações de marketing a qualquer momento, entrando em contacto connosco através do e-mail privacidade@seudominio.com.

Note que mesmo que opte por não receber comunicações de marketing, poderemos continuar a enviar-lhe comunicações relacionadas com o serviço, como confirmações de encomendas e atualizações sobre a sua conta.

13. Privacidade das Crianças

O nosso site não se destina a crianças com idade inferior a 16 anos, e não recolhemos conscientemente dados pessoais de crianças com idade inferior a 16 anos. Se soubermos que recolhemos ou recebemos dados pessoais de uma criança com idade inferior a 16 anos, eliminaremos esses dados.

Se acredita que podemos ter recolhido informações de ou sobre uma criança com idade inferior a 16 anos, contacte-nos utilizando os detalhes fornecidos nesta política.

14. Links para Sites de Terceiros

O nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites. Encorajamos os utilizadores a lerem as políticas de privacidade de qualquer site que visitem.

Esta Política de Privacidade aplica-se apenas às informações recolhidas pelo nosso site.

15. Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas de informação ou outras considerações operacionais, legais ou regulamentares. A data da última revisão será indicada no início da política.

Encorajamos os utilizadores a rever periodicamente esta política para se manterem informados sobre como estamos a proteger as suas informações. Se fizermos alterações significativas, notificá-lo-emos através do site ou por outros meios, como e-mail, antes que as alterações entrem em vigor.

O uso contínuo do nosso site após a publicação de alterações a esta Política de Privacidade significa que aceita essas alterações.

16. Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida, preocupação ou pedido relacionado com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através de:

Contacto para Assuntos de Privacidade:
Email: privacidade@seudominio.com
Telefone: +351 000 000 000
Morada: [Morada completa]

Encarregado de Proteção de Dados (EPD):
Nome: [Nome do EPD]
Email: epd@seudominio.com

Responderemos ao seu pedido o mais rapidamente possível, e sempre dentro do prazo de um mês, conforme exigido pelo RGPD. Em situações complexas, podemos prolongar este período por mais dois meses, mas informá-lo-emos sobre esse prolongamento dentro do primeiro mês e explicaremos os motivos do atraso.

Autoridade de Controlo: Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), cujos detalhes de contacto podem ser encontrados em www.cnpd.pt.